sábado, 7 de fevereiro de 2009

Economia, Teorias Econômicas e Sociedade

com algumas explicações e comparações entre teorias do capitalismo, PROUT e marxismo.


Realmente devemos distinguir entre o conceito de economia e as diferentes formas que a economia pode assumir na sociedade, ou seja, variando segundo os fatores relativos de tempo, lugar e pessoas (grupos sociais, povos, nações, etc.). Podemos denominar a essas diferentes formas de “sistemas sócio-econômicos”.

Cabe considerar, a este respeito, o papel das teorias econômicas, ou melhor, sócio-econômicas. Pois o conceito de economia, por si só, não pode cumprir o papel de toda uma teoria sócio-econômica. Por exemplo, a teoria de Adam Smith, sobre o liberalismo econômico, não foi simplesmente uma teoria sócio-econômica utilizada para motivar o capitalismo. Adam Smith, ao mesmo tempo em que teorizou que os interesses individuais egoístas seriam a base apropriada para o bem-estar comum, apontou também as restrições dessa teoria no alcance desse bem-estar geral da sociedade. Em particular, ele apontou que a formação de monopólios ameaçaria o funcionamento de sua economia de livre mercado.

Entretanto, tais restrições efetivamente materializaram-se. O curioso é que não é tão difícil assim de perceber-se as limitações de tal pressuposto egoísta. Mesmo pensando em uma simples família, não é difícil de se entender que, se o pai e a mãe dessa família agirem de forma egoísta, ou seja, visando apenas seus próprios interesses, as suas crianças enfrentarão sérios problemas, para dizer o mínimo. E se aquele pressuposto não dá certo nem mesmo num pequeno grupo social, como poderia dar certo em um grande grupo social, como um povo ou uma nação?

Mas continuemos com nossas elaborações, supondo que o senso comum não sirva ou não seja suficiente para rejeitarmos uma teoria como essa.

Podemos comparar essa teoria do capitalismo com outra teoria sócio-econômica, cujo acrônimo é PROUT, apresentada pelo indiano P. R. Sarkar em torno de fins da década de 1950 e início da década de 1960. PROUT é na verdade mais do que uma teoria sócio-econômica, pois trata também de outros aspectos da vida coletiva, como as potencialidades e recursos psíquicos e espirituais dos seres humanos e do ambiente como um todo, além de incluir também em seu escopo uma teoria sobre o funcionamento ou dinâmica das sociedades ou grupos humanos, chamada “teoria dos ciclos sociais”.

De acordo com PROUT, os interesses individuais egoístas jamais poderão servir como base para alcançar-se o bem-estar geral da sociedade. (Digamos, de passagem, que para atingir-se esse objetivo, PROUT destaca que é fundamental um entendimento apropriado da natureza humana, ou seja, uma definição apropriada do que é o ser humano; também um entendimento e definição apropriada do que é a sociedade humana; e conseqüentemente, de acordo com esses entendimentos, uma noção apropriada do que constitui o verdadeiro progresso individual e coletivo. PROUT efetivamente fornece definições ou elaborações apropriadas para esses conceitos-chave.)

Isto implica, segundo PROUT, que os pressupostos da teoria do liberalismo econômico de Adam Smith não permitiriam que o bem-estar comum visado pela mesma fosse alcançado.

O que isto significa ? Será que a opção entre o capitalismo e PROUT não pode ser feita com uma fundamentação clara, racional ?

Não, não. Um ponto que podemos destacar é que a teoria do liberalismo econômico não nos fornece nenhuma explicação clara sobre a dinâmica da sociedade humana, ao contrário de PROUT. Outro ponto, é que essa teoria dos ciclos sociais de PROUT justamente coloca o capitalismo numa perspectiva mais ampla, de evolução das sociedades humanas, explicando ainda no que está fundamentado este sistema sócio-econômico capitalista e quais os seus limites.

Assim, segundo PROUT, o capitalismo é uma forma de sistema sócio-econômico cujo núcleo são pessoas altamente especializadas numa das quatro mentalidades humanas básicas -- a saber, a mentalidade aquisidora, ou vaeshya, em sânscrito. Essas pessoas, quando chegam ao ponto de dominarem a sociedade, fazem com que a psicologia coletiva ou social molde-se conforme a mentalidade dominante dessas pessoas. Não é difícil entendermos isto, porque os traços da mentalidade aquisidora permeiam a psicologia coletiva de nossa sociedade, ou seja, são notáveis por todo o lado. Por exemplo, não são notáveis o individualismo, a competição, a ênfase no sucesso individual ? O que não é tão visível ou fácil de identificar são as pessoas que exercem esse domínio sobre a sociedade - e isto é justamente uma característica decorrente do sistema sócio-econômico estabelecido pelas mesmas. Por exemplo, podemos saber quem são os líderes políticos em um país, mas entendendo que esses líderes não têm realmente controle sobre o destino desse país, quem são os líderes efetivos do mesmo? Um presidente eleito, digamos, tem de trabalhar dentro de toda uma estrutura governamental, não pode trabalhar sozinho. Então os lobbies, as compras de votos e trocas de favores são formas comuns de se influenciar as decisões políticas, pois essas decisões estão ligadas ao funcionamento da economia nacional, e portanto os interesses escusos com relação a essas decisões encontram caminhos não-oficiais para buscarem o favorecimento próprio; e quando os interesses próprios falam muito alto, é normal que haja grande corrupção dentro desses sistemas de governo. Não raro os candidatos políticos que acabam eleitos são ajudados a entrarem no governo apoiados por esses interesses escusos. Enfim, esses mecanismos não são normalmente divulgados ou claramente visíveis, mas com algum esforço de entendimento é possível ver as suas diversas partes operando e, assim, juntando as partes do quebra-cabeça, pode-se entender como funciona a máquina. E quem controla essa máquina governamental, como também de tantas outras áreas da vida social, como comunicações, educação, pesquisa, etc.? Atualmente são os chamados grandes capitalistas, que através do dinheiro ou riqueza que acumularam, conseguem manipular pessoas nos diversos campos sócio-econômicos, com o fim muito bem descrito pelo termo “lucropatia”, ou, como disse, o criador de PROUT, “a doença mental do egoísmo extremo”, voltada para o controle dos recursos materiais, com ênfase na aquisição dos mesmos.

Karl Marx com certeza olhou com atenção e entendeu o funcionamento dessa economia capitalista. E então, criou conceitos tais como a chamada “mais-valia”, adequados para descrever o funcionamento dessa máquina. Entretanto, sem levar em conta a mentalidade humana operante por trás de tal sistema, e que o faz funcionar, e apenas olhando detalhes do mecanismo, como por exemplo o controle dos meios de produção, o quadro do sistema sócio-econômico fica incompleto, e em certa medida ininteligível. É natural, então, que ele tenha sugerido que o controle dos meios de produção devesse passar dos capitalistas egoístas e exploradores para as mãos de outras pessoas, criando-se um sistema de uso coletivo daqueles meios -- ou seja, o socialismo marxista, baseado na socialização dos meios de produção. Entretanto, o controle dos meios de produção não é uma causa da exploração, mas apenas um meio para ela. A causa, neste contexto, realmente é uma mentalidade humana que utiliza-se desse controle, e também da exploração humana (e da exploração em geral), para alcançar o seu objetivo, a saber: o prazer decorrente do acúmulo de bens materiais, baseado no controle da matéria com enfoque de usar essas riquezas materiais para controlar outras pessoas, a sociedade, etc. Como esse objetivo é atingido indiretamente pelo controle da matéria e pelo acúmulo de riquezas materiais, a mente humana que persegue esse objetivo inevitavelmente cultiva um certo tipo de materialismo. Entretanto, P. R. Sarkar indicou que na verdade o capitalismo está baseado fundamentalmente no que ele chamou de “princípio do prazer egoísta”.


O controle das pessoas através dessas riquezas materiais acumuladas dá-se porque tal acúmulo cria carências materiais em outras partes, e para outras pessoas. Excesso para uns, falta para outros. Como as necessidades básicas materiais são fundamentais para a manutenção da vida humana, as pessoas que carecem delas começam a correr atrás delas. E quando não têm forças para fazer esse cabo de guerra, muitas vezes acabam sujeitando-se às pessoas que são mais fortes, habilidosas ou astutas nessa disputa pela matéria. Há então uma tendência a que os mais ricos tornem-se cada vez mais ricos, e os pobres cada vez mais pobres. Adam Smith com certeza entendeu isso, mas mesmo assim não abriu mão de seu pressuposto, de que a busca egoísta dos interesses pessoais levaria ao bem-estar comum da sociedade. Provavelmente isto se deve a que ele tenha achado que esse tipo de competição seria a melhor ou única forma de promover-se melhorias na sociedade. Entretanto, parece-nos agora evidente que esse seu entendimento tem, no melhor dos casos, uma aplicabilidade muito mais limitada do que ele inicialmente imaginou.

Realmente, em acordo com isto, PROUT prescreve que o âmbito da iniciativa privada deva ser reduzido a um setor bastante limitado da economia, que é o dos pequenos negócios operando com bens materiais definidos como “não-essenciais”. Além disso, PROUT estabelece, em um de seus princípios fundamentais, a necessidade de uma limitação à acumulação individual, ou seja, o estabelecimento de um teto máximo para a mesma. No caso em que o recebimento de salários fosse o meio para tal acumulação, isto implicaria no estabelecimento de um “salário máximo”.

Para a implementação do sistema sócio-econômico previsto por PROUT, é fundamental a atuação coletiva de pessoas determinadamente voltadas para o bem-estar comum, e não baseadas em interesses egoístas ou mesquinhos, sejam pessoais ou grupais. Pelo contrário, essas pessoas, que serão fundamentais na implementação e manutenção, ou operação, de uma sociedade humana organizada segundo os moldes gerais de PROUT, deverão desenvolver bastante bem, em si mesmas, o espírito de serviço desinteressado, ou melhor, altruísta, para outras pessoas e outros seres, e também o espírito de sacrifício, ou seja, a capacidade de abrir mãos dos próprios confortos e comodidades, em prol de pessoas menos favorecidas.

Mahesh
Florianópolis

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