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terça-feira, 31 de março de 2009

Crise e exemplos seminais

Leonardo Boff *

Alguém que está comprometido com o pensamento originário e que se preocupa com o destino da humanidade e de nossa Casa Comum, deve ter a coragem de dizer: não adiantam apenas controles e regulações dos capitais financeiros e dos mercados para sairmos da crise como quer a tendência dominante. São panacéias que não afetam a raiz do caos atual. Querem fazer economia de mudanças radicais. Feitas elas nos livrariam de uma tragédia global. Preferem alimentar e vender ilusões de que, dentro de pouco tempo, tudo vai voltar ao normal. Mas como querem, não vai.

O fato é que o sistema e a cultura do capital não dão mais conta da condução da vida social da humanidade. As muitas crises são expressões de uma única crise: a crise espiritual. Não se há de identificar o espiritual com as religiões e as Igrejas. Ao contrario, a partir do espiritual devemos criticá-las, especialmente, a Igreja Católica, que sob o atual Papa, vive aterradora crise espiritual. Basta considerar a falta de compaixão que o Papa demonstrou na sua recente viagem à África, a propósito da AIDS que em alguns países é uma verdadeira devastação.

Quando falo de espiritualidade penso num novo sentido de ser, num novo sonho coletivo, urdido de valores infinitos como a cooperação, a solidariedade, o respeito a cada ser, o cuidado para com toda a vida, a harmonia com natureza, o amor à Mãe Terra e pluralidade das expressões do Sagrado.
Uma sociedade e uma economia só serão sustentáveis quando seus lideres e seus cidadãos são movidos por valores e princípios que respondem aos desafios da crise, pouco importando as dificuldades exigidas. São assumidos com coragem porque é uma exigência deste momento histórico e não por interesses daqueles filisteus de Wall Street que nos induziram ao erro. Estes toleram, com resistências, controles desde que não prejudiquem a dinâmica do mercado livre e a lógica da acumulação. Querem o mesmo apenas mais seguro.

Valores novos e exemplos seminais são os que verdadeiramente convencem. Refiro o exemplo de um empresário japonês, Yazaki, contado pela física quântica Danah Zohar, num precioso livro que aconselharia aos empresários a lê-lo "A Inteligência Espiritual" (Record 2002).

Yazaki herdou uma pequena empresa de mala direta. Expandiu-se pelo mundo inteiro. Conseguiu tudo o que queria: sucesso, riqueza, respeito da comunidade e uma família integrada. Mas sentia que algo lhe faltava. Corroia-o grande vazio interior. Sugeriam-lhe que frequentasse um mosteiro zen. Passou lá uma semana em meditação com um mestre respeitado. Encontrou-se com seu eu profundo e a conexão que ele mantém com o todo. Deu-se conta de que os bens materiais se mostravam ilusórios porque não o preenchiam, apenas lhe davam satisfação material.

Saiu do mosteiro com um outro olhar. Começou a perceber a beleza de uma cerejeira em flor e a singeleza de um caqui maduro. Em sua autobiografia escreveu:"Os seres humanos separaram o eu do mundo, a natureza da humanidade e o eu pessoal dos outros eus. Por isso caíram na armadilha das ilusões no esforço de preencher o eu vazio. E se fizeram vítimas fatais de um aterrador cenário de autoengano, de hipocrisia e de farisaísmo".

A experiência espiritual não o levou a abandonar o negócio. Deu-lhe um outro sentido. Trocou o nome da empresa, chamando-a de "Felicíssimo", combinação de "feliz" das línguas latinas. A acumulação devia destinar-se a aumentar a felicidade humana, dele e a dos outros. Esteve na Rio-92 para inteirar-se dos problemas ambientais. Destinou grande parte de sua fortuna a fundações que cuidam da educação e do ambiente. Termina seu livro dizendo: "servir nesse nível é servir a Deus". Com ele, a crise foi superada e a humanidade deu um pequeno salto na direção daquilo que deve ser.

[Autor do livro "Responder florindo: da crise de civilização a uma revolução realmente humana", Garamond, Rio].

* Teólogo, filósofo e escritor

sexta-feira, 27 de março de 2009

Base de Kassab aprova constitucionalidade da revisão do Plano Diretor

O vereador Gilberto Natalini (PSDB) leu seu relatório a favor da legalidade do projeto de Kassab sob vaias, protestos e até ameaças de sapatadas dos manifestantes presentes

Vereadores da base governista de Gilberto Kassab (DEM) conseguiram aprovar, na Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, por sete votos a dois, a constitucionalidade do projeto de lei que revisa o Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, de 2002. O projeto foi enviado por Kassab ao Legislativo.

Dois relatórios sobre a legalidade do projeto foram colocados em pauta. Um deles foi o do vereador João Antônio (PT), cujo parecer indicou a ilegalidade do projeto. Outro, substitutivo ao do petista, foi apresentado por Gilberto Natalini (PSDB), que defendeu a legalidade. Natalini, visivelmente irritado, leu seu relatório sob vaias, protestos e até ameaças de sapatadas dos manifestantes presentes que gritavam 'não, não, não, não à revisão'.

O clima ficou ainda mais tenso quando o vereador Celso Jatene (PTB) fez a afirmação de que os manifestantes, que lotaram o Salão Nobre da Câmara de Vereadores, não passavam da 'claque' de vereadores da oposição. Os presentes se revoltaram. Do plenário ouvia-se: 'Aqui não tem pau mandado de ninguém'. A reunião precisou ser interrompida por alguns minutos pelo presidente da Comissão, Ítalo Cardoso.

O que Jatene ignorava, e depois foi avisado, é que os manifestantes formam a Frente de Defesa do Plano Diretor Estratégico. A representatividade da Frente não é pouca. São 141 entidades que lutam pelo Direito à Cidade e pela implementação do plano.

A revisão do PDE deve ser feita e está prevista por lei, reconhece a Frente. A indignação manifestada pelas entidades está na forma como o Executivo conduziu este processo e em relação às mudanças propostas por ele.

Kassab não se deteve a uma revisão do plano. Ele extrapolou os limites legais e propôs um novo projeto, denunciam as entidades. O próprio PDE vigente 'estabelece os limites legais de sua revisão, restrita apenas à adequação das ações estratégicas do Plano', afirmam as entidades em carta aberta. De acordo com o vereador João Antonio, o prefeito não possui autorização para refazer o projeto.

Uma das supressões mais graves apontadas pelas entidades diz respeito às Políticas Públicas. Ou seja, Kassab, em seu projeto, retirou políticas de Turismo, Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida, Trabalho, Emprego e Renda, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esportes, Lazer e Recreação, Segurança Urbana, Abastecimento e Agricultura Urbana. Essa mudança 'tira do Plano Diretor seu caráter social e estratégico, eliminando diretrizes e ações que articulam os diversos setores no planejamento do desenvolvimento econômico e social da cidade', afirmam as entidades.

Outra crítica à proposta de revisão ataca o fato de que não houve qualquer discussão pública consistente. A Frente não reconhece como legítimas as audiências públicas e o processo de consulta pública que a Prefeitura afirma ter realizado. 'A forma e linguagem herméticas e excessivamente técnicas de apresentação do projeto impossibilitaram à maioria das pessoas uma compreensão clara das propostas e de seus efeitos e conseqüências, tanto na cidade como na vida da população', argumenta a carta das entidades.

A revisão do plano sujeita ainda praticamente todo o território urbano à venda de áreas construídas superiores as hoje permitidas, liberando sem controle a verticalização e adensamento ao sabor do interesse imobiliário. 'A cidade precisa de normas rigorosas para impedir que o mercado imobiliário continue ditando as regras do crescimento urbano de São Paulo', disse João Antonio.

Para o urbanista Kasuo Nakano, do Instituto Polis, o que está em disputa são duas visões opostas de cidade. Uma é a cidade concebida como negócio, em que o espaço público é mercantilizado. A outra é a cidade dos Direitos. 'A sociedade está clamando por uma cidade de direitos e isso é efetivado quando temos o direito de participar dos rumos da cidade', afirmou o urbanista em audiência pública realizada na Câmara em meados de março.

Diante da derrota do relatório pela ilegalidade da revisão, João Antonio disse que daqui para frente a luta se dará para modificar o conteúdo do projeto. 'Esta será a essência da nossa oposição', afirmou.

O projeto segue para a Comissão de Política Urbana para depois ser votado em plenário.


Retirada do projeto

As entidades pedem que o prefeito retire da Câmara Municipal o projeto. Para que a revisão seja legítima, as entidades demandam, primeiro, que as mudanças sejam feitas com base em processos participativos democráticos, amplos e legítimos, e, segundo, que incorporem critérios de sustentabilidade social, econômica e ambiental, enfrentando os problemas das desigualdades sociais e territoriais existentes na cidade.

Para o vereador Jatene, a revisão do plano já foi adiada por muito tempo e não deve retornar ao Executivo. 'A Câmara Municipal não pode neste momento fugir a esta responsabilidade', defende. Ele garantiu ainda que serão realizadas todas as audiências públicas necessárias.

Pontos críticos da proposta de Kassab

- a retirada ou modificação de artigos que tratam de controle e participação popular nas decisões sobre o futuro da cidade, em evidente retrocesso da democracia participativa.

- a ampliação de áreas onde mais prédios poderão ser construídos, inclusive em áreas de várzeas.

- a retirada de Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) em áreas vazias e subutilizadas em bairros centrais, a diminuição do percentual mínimo de moradia social nas Zeis.

- a retirada da base territorial (macro áreas) que define onde devem ser aplicados os instrumentos de cumprimento da função social da propriedade, para evitar a permanência de áreas vazias e subutilizadas em boas localizações.

- a retirada dos prazos para apresentação de um plano de circulação e transportes e um plano de habitação, mais que nunca necessários e urgentes em nossa cidade.

- a supressão das Políticas Públicas Setoriais: Turismo; Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida; Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Saúde; Assistência Social; Cultura; Esportes, Lazer e Recreação; Segurança Urbana; Abastecimento e Agricultura Urbana. Esta supressão tira do Plano Diretor seu caráter social e estratégico, eliminando diretrizes e ações que articulam os diversos setores no planejamento do desenvolvimento econômico e social da cidade.
Fonte: Carta aberta da Frente


Voto

Saiba quais os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa votaram a favor do projeto de revisão do Plano Diretor enviado pelo Kassab à Câmara:

Natalini (PSDB)
Agnaldo Timóteo (PR)
Celso Jatene (PTB)
Gabriel Chalita (PSDB)
José Olímpio (PP)
Ushitaro Kamia (DEM)
Abou Amadeu (PTB)

Votos contrários ao projeto do Kassab:

João Antonio (PT)
Ítalo Cardoso (PT)

O que é o Plano Diretor?

É o instrumento básico da política de desenvolvimento e da expansão urbana de um município. Nele devem estar garantidas regras e diretrizes não apenas para o espaço físico, mas também para os aspectos social, econômico e administrativo da cidade. Tudo deve ser construído com a participação da população. A Constituição Federal obrigada todos os municípios com mais de 20 mil habitantes a elaborarem seus planos.

Em São Paulo, desde 2002 está em vigor um Plano Diretor elaborado com significativa participação da sociedade. Mas até agora, quase nada foi colocado em prática. A prefeitura não implementou, por exemplo, toda a rede de corredores de ônibus e a rede de ciclovias e parques lineares previstas no Plano; a prefeitura não aprovou o Plano de Habitação e o Plano de Circulação Viária e Transportes. O atual PDE só pode ser revogado ou refeito em 2012.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Ativistas Universais


O sol nascente dentro do logo triangular "Proutista Universal" simboliza energia de ação progressiva. Auto-suficiência é força fundamental de uma unidade sócio-economica proutista, Cooperativismo constitue a maior parte do tronco e a configuração industrial proutista, enquanto Espiritualidade é o espírito interior de PROUT.

Marcha contra a corrupção: "PROUT: A Alternativa à Globo-colonialismo! Democracia Econômica com Cooperativas e Necessidades Básicas para TODOS!" - Belo Horizonte/MG-2001

Mais de 1400 folhetos de PROUT foram distribuidos a pessoas interessadas. O banner da frente dizia: "NEO-HUMANISMO, Amor para a humanidade e todos os seres".

Ativistas Proutistas marchando no dia da Independência Nacional Brasileira com 3000 co-ativistas. Dia 7 de setembro, um "Choro dos Excluídos" é realizado em todo o país. Proutistas levavam banners dizendo: "Ganância capitalista está destruindo nosso planeta - Prout, e o logo de Prout: Cooperativismo, Auto-suficiência, Espiritualidade - Prout = Teoria da Utilização Progressiva"


O proutista Ari Moraes em Teresópolis explica às crianças como a sua moeda local semanal funciona dentro do comércio justo. Vegetais, frutas, pães, bolos, roupas usadas, livros, material escolar, remédios são trocados ou adquiridos usando o "Zumbi", nome da moeda local. Teresópolis/RJ- 2003

Proutistas marchando em Londres.


"O mundo precisa de novas estruturas sócio-economicas que sejam mais justas, fortes e descentralizadas como em Prout; e nós precisamos fazer mudanças sistemáticas que nos liberte, também."- Maria Dirlene Trindade Marques, Presidente da União de Economistas Brasileiros

"Prout é muito importante para todos que desejam uma libertação que começa no econômico e se expande para a totalidade da existência humana pessoal e social."- Leonardo Boff, Fundados da Teologia da Libertação

"Visões alternativas são cricais neste momento da história. O modelo de cooperativismo de Prout na democracia economica, baseada en valores humanos cardinais e distribuição dos recursos do planeta para o bem-estar de todos, merece nossa séria consideração."- Noam Chomsky, Critico da U.S. Policy, adepto do socialismo libertário

"A visão de Prout é ao mesmo tempo holística e sistemica, com um objetivo concreto de reorganizar a sociedade. Tem o poder de se construir num projeto pós-capitalista. Prout está a transformar e revolucionar profundamente, e eu apoio todas essas dimensões."- Marcos Arruda, líder ativista brasileiro, economista e pedagogo, perito sobre instituições financeiras internacionais, e chefe de uma influente ONG.